Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares

A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

DF terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata

particular, devido a sua difícil situação financeira. Além do mais, a Constituição Federal, a Lei

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel

A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir.

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina

O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.